Atualização da capa#

A atualização de capa do processo refere-se às mudanças ocorridas nos dados de um processo ao longo do tempo. Estas mudanças são capturadas e documentadas para refletir com precisão o estado atual do processo judicial. O campo data de um evento do tipo 7 é utilizado para registrar essas atualizações e é composto por duas partes principais:

  • Mudanças nos Dados (changes): Esta parte contém um dicionário detalhado dos campos que foram alterados. Cada chave no dicionário representa o nome do campo modificado, e o valor associado é o novo valor que o campo assumiu. Para campos que são listas, se um elemento for adicionado, o campo $insert incluirá o conteúdo inserido. Quando uma tupla é inserida em uma lista de tuplas (como em audiencias ou anexos), a mudança no campo $insert será uma tupla com o índice original e o dado inserido.

  • Dados do Processo (old e new): O campo old contém uma cópia dos dados do processo antes da alteração, enquanto o campo new pode incluir os dados completos atualizados do processo, se configurado para tal. Ambos seguem o schema definido em Detalhes de um processo judicial (/api/base-judicial/tribproc).

Nota

As atualizações de capa (eventos do tipo 7) são enviadas via webhook para o endereço configurado pela empresa. Para configurar o webhook e garantir o recebimento desses eventos, siga as instruções detalhadas na seção de configuração de webhooks.

Veja um Exemplo completo de mudanças nos atributos de processos e também a seguir mais exemplos do campo data para mudanças típicas em processos judiciais.

Mudança em campo cadastral simples

{
    "new": {},
    "changes": {"valor": 1000000.0}
}

Nova audiência quando não havia nenhuma antes

{
    "new": {},
    "changes": {
        "audiencias": [
            [
                "2019-04-03 14:55:00",
                "46a Vara do Trabalho de São Paulo",
                "inicial"
            ],
            [
                "2018-07-19 13:30:00",
                "46a Vara do Trabalho de São Paulo",
                "inicial"
            ],
            [
                "2018-01-22 09:00:00",
                "",
                "Audiencia Inicial"
            ]
        ],
        "valor": 1000000.0
    }
}

Novo anexo em processo com anexos existentes

{
    "new": {},
    "changes": {
        "anexos": {
            "$insert": [
                [
                    23,
                    [
                        16036841,
                        "http://anexos.radaroficial.com.br/180387bf31b20d24f328293f1aaac02e.html",
                        3,
                        "2016-08-12T00:00:00",
                        "Novo texto ... Poder Judici"
                    ]
                ]
            ]
        }
    }
}

Novo advogado para uma parte e mudança de um campo simples

{
    "new": {},
    "changes": {
        "partes": {
            "114": {
                "9": {
                    "$insert": [
                        [
                            0,
                            [
                                "111984",
                                "JEFFERSON FRANCISCO ALVES",
                                "",
                                "",
                                ""
                            ]
                        ]
                    ]
                }
            }
        },
        "valor": 1000000.0
    }
}

Nova parte incluída em processo com partes existentes

{
    "new": {},
    "changes": {
        "partes": {
                "$insert": [
                    [
                        115,
                        [
                                150981658,
                                2122664,
                                "Nivaldo Tavares",
                                "NIVALDO TAVARES",
                                null,
                                17757925878,
                                "177.579.258-78",
                                74,
                                "REQTE",
                                [],
                                true,
                                false,
                                false,
                                false
                        ]
                    ]
                ]
        }
    }
}

O número que aparece na chave $delete é o índice que a parte removida ocupava na lista original das partes.

De maneira geral, em relação aos avisos de mudanças em dados de processos (evt_type 7), o mais prático, é olhar o campo new, que é uma copia dos dados do processo atualizados.

O campo changes serve como resumo do que mudou, caso ele queira avisar os usuários de alguma forma. Nesse caso abaixo, ele poderia exibir “A 114a. parte do processo foi removida e a lista de partes agora é…”.

{
    "new": {},
    "changes": {
        "partes": {
            "$delete": [114]
        }
    }
}